Segundo Oshanski, M, “A pobreza, tal qual a beleza, está nos olhos de quem a enxerga”. Neste sentido, através dos tempos, a pobreza tem sido glorificada, como se fazia até o século passado, ou ainda, -se faz no cristianismo, onde o “pobre terá o reino dos céus” - ou é vilificada, como na atualidade. Esta semana fui surpreendida com o telefonema de uma ex-aluna solicitando orientação sobre o caso da mãe que foi pega na praia mendigando com uma criança de 1 ano, enquanto amamentava. O Conselho Tutelar foi acionado e levaram a criança para o Abrigo Jesus de Nazaré, enquanto a mãe desesperadamente tentava reaver seu filho. Após falar com várias entidades, inclusive o Conselho Praia e explicar que a mãe estava sem ter acesso à visita do filho e que eles tinham como obrigação cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente, escutei estarrecida o conselheiro afirmar que era ilegal mendigar com crianças, pois elas estariam sendo exploradas pelos pais para conseguir dinheiro. Respondi-lhe que também é ilegal não ter programas sociais efetivos para sanar esse problema. Já estava consciente de que o MP e a Curadoria da Infância - pois participei de duas reuniões - planejavam há meses a coibir a presença de pessoas e crianças pobres na Rodoviária, semáforos e outros lugares, mendigando ou tentando sobreviver. Há inclusive faixas pedindo para os transeuntes não dar esmolas.
Gostaria de viver numa cidade onde a desigualdade social fosse menos exacerbada… onde as pessoas formassem um liame de sensibilidade, compaixão e socialização com os pobres, os diferentes ou toda gama de excluídos que habitam as franjas da sociedade. Pelo menos, que respeitassem o direito básico da nossa Carta Magna, o “de ir e vir”, mesmo que esse direito seja o de uma mãe pobre ter que esmolar para minorar sua situação de vulnerabilidade, ou de crianças e adolescentes ter que vender balas, frutas, ou seus corpos, para contribuir com o orçamento familiar. Continuo dando esmolas a quem me pede, pois o ato de pedir já é humilhante em si mesmo. E quem sou eu, para julgar se aquela pessoa precisa ou não precisa de esmolar? O MP deveria cobrar do Estado e da Sociedade Civil condições de sobrevivência para os pobres que se encontram nas ruas, sem rumo, sem lenço e sem documento. E não coibir a sua presença através do Direito que se diz de todos, mas que é usufruído por tão poucos!
